NORTADA
Por Miguel Sousa Tavares
NEGÓCIOS ESTRANHOS
Alguma coisa está
podre quando um clube
GRAÇA ROSENDO vem da escola do jornalismo de investigação do extinto «Independente» (o bom, porque também houve o mau), o que quer dizer que não é propriamente uma menina recém-chegada ao jornalismo, disposta a escrever qualquer coisa que o director lhe diga que faz vender jornais. Assim, a peça que ela escreveu no penúltimo número do «Sol», sobre as dívidas do Benfica à Euroárea decorrentes da construção do centro de treinos do Seixal, é história que merece ser analisada mais de perto. Aliás, o artigo que logo se seguiu sobre o assunto, aqui, na «Bola», e a reacção do porta-voz da Luz, demonstraram bem que o tema gera bastante desconforto.
Desde logo, salta à vista o facto de, no conjunto de uma dívida cujo total chega aos 24,5 milhões de euros, o Benfica ter já falhado a primeira prestação, de apenas 2,5 milhões, titulada por uma letra de que é avalista. E se falhou o pagamento desses 2,5 milhões, como honrará, em Setembro, o pagamento dessa quantia mais os 22 milhões que então se vencem? A segunda coisa que não pode deixar de preocupar alguns benfiquistas é pensar que esses 24,5 milhões representam o dobro daquilo que efectivamente era devido, mas que a falta de cumprimento contratual por parte do clube fez accionar a cláusula penal do contrato — a qual previa exactamente a duplicação do montante em dívida. E também deve dar que pensar que esses 24,5 milhões representem exactamente aquilo que o clube já gastou em contratações para a próxima época e representem também o total do orçamento do futebol para a época agora iniciada — e de onde tal dívida não consta orçamentada.
Mas isso são preocupações dos sócios benfiquistas, se as quiserem ter. E a verdade é que os sócios benfiquistas, que votaram maciçamente em Luís Filipe Viera há poucas semanas, ouviram-no dizer na campanha eleitoral que não lhe falassem do défice, se queriam ter uma equipa de futebol competitiva. E há poucos dias, os sócios benfiquistas desertaram também maciçamente a Assembleia Geral onde as contas e o orçamento do próximo ano foram aprovados. A mim, as dívidas do Benfica não me interessam nem me ocupam — excepto se, como também se pode inferir da notícia de o «Sol», elas vierem a ser cobertas, no todo ou em parte, pela Caixa Geral de Depósitos, porque aí já são os dinheiros públicos que entram em cena e julgaria inaceitável que o banco do Estado andasse a financiar um clube que, em lugar de pagar dívidas, compra jogadores. Mas, tirando essa situação, o que me preocupa, e tem ocupado aqui bastas vezes, são as contas e as compras do FC Porto.
Porém, se venho a este tema, é porque há, na peça da Graça Rosendo, uma parte que me fez disparar uma campainha de alarme. Como é que a direcção da SAD do Benfica, presidida então, como agora, por Vieira, se propôs pagar à Euroárea os custos da compra do terreno e construção do centro do Seixal? Em dinheiro, em partilha de receitas, em direitos de exploração? Não: propôs-se pagar em forma de tráfico de influências políticas. É isso mesmo que se infere do contrato assinado entre ambas as partes. O Benfica propôs à Euroárea cumprir a sua parte do contrato obtendo da CML a autorização para mais 1 800 metros quadrados de construção a favor da Euroárea na urbanização dos terrenos da Luz, e obter da CM Seixal idêntica licença para ampliação em 30 000 metros quadrados da urbanização na Quinta da Trindade, no Seixal, de que esta empresa é proprietária.
Ou seja: o Benfica propôs-se servir de intermediário da Euroárea e junto das edilidades de Lisboa e do Seixal, a favor dos interesses da empresa. E se o fez, e se a Euroárea o aceitou, é logicamente porque a empresa concluiu que, por si só, não conseguiria convencer as autarquias a reverem e revogarem os planos municipais já aprovados. A Euroárea reconheceu não ter força de influência política para o conseguir; mas reconheceu também que o Benfica a tinha. E foi com este pressuposto que assinaram o contrato. Estamos perante um chocante caso de tráfico de influências, feito por um clube de futebol a favor de uma empresa privada e nos interesses de ambos. A força da «marca Benfica», como costumam dizer, é de tal ordem, que a direcção presidida por Luís Filipe Viera não hesita em assinar contratos onde se compromete a obter de autarquias regimes de excepção a favor de terceiros!
Em tempos, e perante o silêncio geral, expus aqui detalhadamente o que foram os extraordinários contratos de favor celebrados entre Benfica e Sporting, por um lado, e a CML, então presidida por Santana Lopes, por outro, e que permitiram a construção dos novos Estádios da Luz e Alvalade XXI. Já lá vão cinco anos e recordo apenas que, entre várias facilidades de construção excepcionais e outras alcavalas, a CML (eternamente arruinada) deu, literalmente dado e em «cash», 15 milhões de euros a cada clube. O contrato era de tal forma impressionante que a última cláusula estabelecia (ó santa inocência!) que nos próximos dez anos nenhum dos dois clubes teria mais o que quer que fosse da CML. O Sporting conseguiu recentemente que um tribunal arbitral, aceite pela CML, lhe outorgasse mais uns direitos de construção extra em terrenos tão próximos do estádio que basta olhar para a sua localização para perceber o regime de favor e excepção de que beneficiou. E o Benfica, pelos vistos, ainda se reserva o direito de obter o mesmo, directamente a favor de terceiro. E pensar que, depois do grande regabofe entre câmaras e clubes a pretexto do Euro-2004, o único «escândalo» que ocupou a imprensa e o Ministério Público foi a permuta de terrenos entre o FC Porto e a CMP! Ao menos o FC Porto, quando se abalançou à construção do Estádio do Dragão, era proprietário de 17 hectares de terrenos na zona, livres e disponíveis. Quantos tinham Benfica e Sporting?
VOLTANDO ao contrato entre Benfica e Euroárea, o que parece ter complicado a posição contratual do Benfica é que, por um lado, a CM Seixal ainda não outorgou a tempo o alvará a favor da Euroárea que o Benfica se comprometeu a obter, e a CM Lisboa levou a expansão da área de construção da Luz a votação camarária e o projecto não passou. Houve uma votação que terminou empatada 5-5 e o presidente e benfiquista António Costa fez uma prévia declaração prescindindo do seu voto de qualidade. O Benfica já juntou o inevitável parecer jurídico, sustentando que o presidente, quando vota, tem sempre voto de qualidade (e devo dizer que, juridicamente, também acho o mesmo). Mas, no mínimo, o que António Costa deveria ter feito era abster-se na votação, ou, melhor e mais normal, ter recusado liminarmente o projecto porque cidade alguma pode ser governada com decisões de excepção a favor de clubes de futebol que vivem eternamente acima dos meios normais de que dispõem. Chama-se a isso fomentar a concorrência desleal e chama-se a isso dispor de coisa pública em benefício de interesses particulares.
Depois não venham dizer que o futebol é um mundo à parte. Alguma coisa está podre quando um clube assina contratos em que se compromete a obter junto das autarquias autorizações de construção a favor de terceiros.
in abola.pt
Viseu e Beja são os primeiros concelhos a receber este serviço da Cabovisão. A empresa ENAME de Viseu é a primeira empresa a ter estas velocidades.
